Governo promete diminuir impostos sobre energia, gás e serviços de comunicação no Tocantins

MP que reduz tributo da gasolina e do etanol foi publicada no Diário Oficial. Veja como fica a alíquota sobre cada combustível.

O Governo do Tocantins prometeu reduzir impostos sobre a energia elétrica, serviços de comunicação e gás de cozinha. O anúncio foi feito um dia após o Estado publicar uma Medida Provisória que trata do ICMS da gasolina e do etanol. O imposto sobre os dois combustíveis teve redução de 29% para 18%.

O Estado informou que agora elabora a redução nos tributos que vão deixar serviços e produtos sem aumento. Conforme o governo, a alíquota sobre cada combustível fica assim:

• Gasolina:de 29% para 18%
• Álcool: de 29% para 18%
• Energia: de 25% para 18%
• Serviços de Comunicação: de 27% para 18%
• Diesel S10 e S500: 13,5% e continua de 13,5% (não houve redução)
• GLP (Gás Liquefeito de Petróleo):12% e permanece 12% (não houve redução)

Conforme o governo, "a alíquota do diesel no Tocantins não sofreu alteração, pois já era 13%, bem abaixo da lei complementar sancionada recentemente que uniformiza o imposto nos Estados brasileiros, estabelecendo um teto de entre 17% e 18% da alíquota do ICMS sobre combustíveis".