Quarta, 18 de Novembro de 2026
24°C 28°C
Augustinópolis, TO
Publicidade
Banner Publicitário

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

18/11/2026 às 14h01
Por: Gazeta do Bico Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que reserva vagas em universidades federais para estudantes que tenham participado de olimpíadas científicas ou competições do conhecimento nacionais e internacionais.

O relator, deputado Diego Garcia (União-PR), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “A proposta contribui para a democratização do acesso ao ensino superior por meio do reconhecimento do mérito acadêmico desses estudantes”, afirmou Diego Garcia.

Seleção e critérios
O projeto altera a Lei de Cotas . Assim, as universidades e os institutos federais deverão reservar vagas em cursos de graduação por meio de processo seletivo específico destinado a egressos do ensino médio que tenham participado dessas competições nos dois anos anteriores à seleção.

Conforme o texto, os editais desses processos seletivos deverão informar quais olimpíadas científicas e competições serão reconhecidas, os cursos participantes, o número de vagas ofertadas e os critérios de pontuação relacionados à participação e às premiações obtidas pelos candidatos.

Próximos passos
Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Augustinópolis, TO
27°
Tempo nublado

Mín. 24° Máx. 28°

29° Sensação
2.2km/h Vento
71% Umidade
39% (0mm) Chance de chuva
05h45 Nascer do sol
18h08 Pôr do sol
Qui 38° 23°
Sex 36° 23°
Sáb 36° 24°
Dom 37° 23°
Seg 35° 25°
Atualizado às 15h02
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,85 +1,23%
Euro
R$ 6,42 +0,94%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 391,482,45 -1,89%
Ibovespa
168,085,45 pts -1.02%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio