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Câmara dos Deputados

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos públicos
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado...
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu...
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...
Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Em evento na Câmara, eles citaram desafios como a unificação dos currículos ensinados e a redução dos analfabetos funcionais
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Publicação buscará articular teoria e prática do processo legislativo
Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A criação da Polícia Viária Federal está prevista na PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara
Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Uma hidrovia deve conectar Cáceres (MT) a Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas entre os países do estuário da Prata
Aprovada urgência para projeto que proíbe desconto automático para sindicatos em aposentadorias pagas pelo INSS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta deverá ser votada na semana que vem
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