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Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro

Projeto continua em discussão
Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos

Governo defende retomada de programa nacional de redução de pesticidas
Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida
Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

Novo Plano Nacional de Educação discutido na Câmara prevê meta de 40% dos estudantes nessa modalidade até 2034
Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares

Entre os pontos polêmicos do texto estão a inclusão da mineração de grande porte e a criação de modalidades de licença ambiental com menos exigências
Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado
Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países

João Lourenço destaca a importância do Parlamento para as relações bilaterais
Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas denunciaram falta de exames e inexistência de vagas para hemodiálise
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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CARRASCO BONITO – Câmara Municipal pauta hoje lei de contratos e outras demandas do Poder Executivo

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