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Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
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Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
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Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
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Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
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Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
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SUS: lei garante atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental
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Nova norma inclui no ECA acesso integral e gratuito
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
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Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
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Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
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Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
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Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
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Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
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Proposta segue em análise na Câmara
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