Presidente do TJ nega pedido de absolvição para médico acusado de matar ex-mulher em Palmas e mantém júri popular

Defesa de Álvaro Ferreira pediu a absolvição sumária dele alegando prejuízo ao contraditório e ampla defesa. O desembargador João Rigo Guimarães entendeu que não ficou demonstrado que ele sofreu algum dano neste sentido.

Médico Álvaro Ferreira durante depoimento em Palmas no ano de 2018 — Foto: TV Anhanguera/Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, negou um pedido da defesa do médico Álvaro Ferreira para que ele fosse absolvido da acusação de assassinato. Ele é acusado de matar por estrangulamento a ex-mulher dele, a professora Danielle Christina Lustosa Grohs, em dezembro de 2017.

Os advogados do médico haviam alegado que o princípio do contraditório e da ampla defesa foram desrespeitados ao longo do curso do processo. Quando o juiz de primeira instância determinou que ele fosse a júri popular, em outubro de 2019, os advogados tinham afirmado que tentariam impedir o julgamento por entender que a decisão tinha sido tomada sem que houvessem provas.

O desembargador João Rigo discordou do entendimento da defesa e escreveu que “o recorrente não apresentou, de maneira formal e motivada, a existência da repercussão geral de sua tese, a fim de demonstrar, sob o ponto de vista econômico, político, social ou jurídico a relevância da questão constitucional debatida, que ultrapasse os interesses subjetivos da causa”. A decisão dele foi tomada em junho, mas só foi informada ao juiz de primeira instância nesta quarta-feira (14).

Com a negativa do presidente do TJ, o júri popular fica mantido. Ainda não há data para que isso aconteça.

O crime

O corpo da professora foi encontrado no dia 18 de dezembro de 2017, com marcas de estrangulamento. A suspeita de que o médico poderia estar envolvido foi motivada porque havia um histórico de agressões por parte do marido. Ele chegou a ser preso apenas dois dias antes do assassinato. A suspeita foi reforçada porque a polícia não conseguiu localizá-lo após o crime.

O médico ficou quase um mês foragido. Ele foi preso no dia 11 de janeiro de 2018 em Goiás e levado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas no dia seguinte. Ele foi localizado após postar uma selfie em uma igreja nas redes sociais. Enquanto esteve foragido, ele deu entrevistas por telefone e mandou mensagens para a mãe da vítima.

A defesa do médico tentou alegar durante as primeiras audiências do caso, em que testemunhas foram ouvidas pelo juiz, que a ex-namorada dele, Marla Cristina Barbosa poderia estar envolvida. Ela chegou a ser presa porque acompanhou ele durante parte da fuga. Não foi feita nenhuma denúncia contra ela porque tanto a polícia quando o Ministério Público entendeu que não há elementos que provem a participação dela no caso.

Atualmente, o médico responde ao processo em liberdade. Desde que foi solto, ele voltou a atender normalmente no sistema de saúde em Palmas. Álvaro Ferreira pediu à Justiça que as medidas cautelares, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica e a proibição de sair a noite, fossem revogadas. O pedido foi negado.